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O DIVÓRCIO PODE SER JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL (EM CARTÓRIO)?
O Divórcio Judicial é realizado no tribunal e supervisionado por um juiz.
Por sua vez, o Divórcio Extrajudicial é feito no cartório e é permitido apenas quando ambas as partes concordam com todos os termos da separação.
O Divórcio Judicial pode ser consensual ou litigioso.
O Divórcio Consensual ocorre quando ambos os cônjuges estão de acordo com a separação e todos os detalhes, como pensão alimentícia, divisão de bens, guarda e convivência dos filhos.
Já o Divórcio Litigioso acontece quando há desacordo entre as partes sobre a separação ou os termos envolvidos, como pensão alimentícia, partilha de bens, guarda e convivência, e é sempre tratado judicialmente.
É importante notar que, mesmo que ambos os cônjuges concordem com o divórcio, se houver filhos menores ou a mulher estiver grávida, o processo deve ser conduzido judicialmente.
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VANTAGENS DO DIVORCIO EXTRAJUDICIAL
A solução de divórcio extrajudicial ou consensual apresenta como principais vantagens para os casais que desejam encerrar seu casamento de forma harmoniosa a rapidez, economia e a redução de empecilhos legais para sua finalização, esta é uma solução que ocorre fora dos tribunais, por meio de um acordo entre as partes envolvidas podendo inclusive serem encontradas soluções mais flexíveis e ajustadas as necessidades dos envolvidos e evitando exposição desnecessária.
Diferente de um divórcio litigioso, que pode se arrastar por meses ou até mesmo anos nos trâmites judiciais, o divórcio extrajudicial tende a ser resolvido em um curto período de tempo apenas com uma visita ao cartório. Isso significa menos estresse e ansiedade para os envolvidos, permitindo que estes sigam em frente com suas vidas mais rapidamente.
Esta solução de divorcio pode contribuir para a manutenção de um relacionamento saudável no futuro, principalmente quando há filhos envolvidos. Ao resolver as questões de forma amigável, os ex-cônjuges podem estabelecer bases sólidas para a cooperação mútua na criação dos filhos, promovendo um ambiente mais equilibrado e estável para o crescimento deles.
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--- FAQ´S ---
Estou considerando o divórcio, por onde começar?
Antes de tudo, é fundamental compreender que o divórcio é uma decisão significativa que pode impactar emocional e financeiramente todas as partes envolvidas, inclusive terceiros. Por isso, é crucial que a escolha seja definitiva e compartilhada pelo casal. Uma vez decidido, o primeiro passo é buscar um advogado de confiança e comunicar a decisão. Nos próximos passos, iremos detalhar o processo.
Quais são os documentos necessários para iniciar o processo de divórcio?
Embora possam variar de acordo com cada caso, os documentos comumente requeridos incluem: Certidão de casamento, certidões de nascimento dos filhos (se houver), cópias do RG e CPF dos cônjuges, e documentos relativos aos bens adquiridos durante o casamento, como veículos e imóveis.
Quanto tempo leva um processo de divórcio?
Em casos litigiosos, a lei estabelece um prazo máximo de 3 meses. No entanto, mesmo após o divórcio ser decretado, a partilha de bens pode prolongar o processo. As partes podem continuar a divisão dos bens após o divórcio ser finalizado.
Meu ex-parceiro tem direito a pensão?
Sim, mas algumas condições precisam ser atendidas. Tanto homens quanto mulheres podem solicitar pensão, desde que possam provar a necessidade de assistência financeira. Vários fatores são considerados, incluindo saúde, profissão, idade e outros. Além disso, a capacidade do pagador de fornecer apoio financeiro também é avaliada.
Qual é a diferença entre divórcio consensual e não consensual?
No divórcio consensual, ambas as partes concordam com a separação, facilitando o processo, que pode ser realizado em cartório sem a presença de um juiz. Já no divórcio não consensual, um dos cônjuges solicita o divórcio sem o consentimento do outro, o que requer assistência jurídica e envolve a petição ao juiz da vara da família.
O que é um Divórcio Extrajudicial?
Atualmente, no Brasil, é possível realizar divórcios de maneira mais rápida e simples através do Divórcio Extrajudicial, realizado em cartório. Para isso, é necessário o consentimento de ambas as partes e a ausência de filhos menores, além da presença de um advogado para assegurar os direitos de cada parte. Com essa opção, é possível finalizar o divórcio no mesmo dia.
Quais são os custos envolvidos em um divórcio?
No Divórcio Extrajudicial, os custos incluem honorários advocatícios, que podem variar de acordo com as diretrizes da OAB do estado, e taxas do cartório, que diferem de acordo com o estado. Em casos não consensuais, os custos podem aumentar devido à duração prolongada e às possíveis despesas com audiências e impostos, dependendo dos bens partilhados e das pensões alimentícias envolvidas.